Termos e Condições de Utilização

Franguinho de Albufeira – Restaurante | Churrasqueira

Última atualização: 15 de junho de 2025

Bem-vindo ao website https://franguinhodealbufeira.com, propriedade do restaurante Franguinho de Albufeira, com sede no Posto BP, Av. dos Descobrimentos, 8200-260 Albufeira.

Importante: Ao aceder a este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar o nosso website.

1Objetivo do Website

Este website tem como finalidade fornecer informações sobre:

  • O nosso menu e serviços
  • Localização e horários de funcionamento
  • Possibilidade de realizar reservas ou pedidos de contacto
  • Informações legais obrigatórias

2Reservas

As reservas podem ser feitas por telefone, email ou através do formulário disponível no site.

As reservas apenas são válidas após confirmação por parte do restaurante (via chamada, SMS ou email).

Importante: Reservas não confirmadas não são garantidas.

3Cancelamentos

Os clientes devem informar com antecedência mínima de 2 horas caso pretendam cancelar ou alterar uma reserva.

Reservas de grupos superiores a 10 pessoas podem estar sujeitas a condições especiais de cancelamento.

4Pagamentos

O restaurante aceita pagamentos em:

  • Numerário
  • Cartão de débito/crédito
  • MB Way

Caso o cliente opte por serviços de takeaway ou entrega (se aplicável), poderão existir taxas adicionais que serão informadas previamente.

5Preços e IVA

Todos os preços apresentados no website ou no menu físico incluem IVA à taxa legal em vigor.

O Franguinho de Albufeira reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio, exceto em reservas já confirmadas.

6Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, menus, design) é propriedade exclusiva do Franguinho de Albufeira, salvo indicação em contrário.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

7Responsabilidade

O restaurante compromete-se a manter a informação do website atualizada e precisa, mas não garante que a mesma esteja sempre isenta de erros ou omissões.

O Franguinho de Albufeira não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida deste website ou por interrupções temporárias de acesso.

8Links Externos

Este website poderá conter ligações para websites de terceiros (ex: plataformas de reservas ou entrega). O Franguinho de Albufeira não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites.

9Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

10Livro de Reclamações

Nos termos da legislação de Portugal, o restaurante dispõe de Livro de Reclamações Físico e Eletrónico.

A versão online está acessível em:

https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

11Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação de Portugal.

Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Albufeira.